Vereador de MG usa Facebook para pedir sugestões para projeto de lei
O vereador José Luiz Fernandes Nogueira, de Caxambu (MG), usa o Facebook para debater e pedir sugestões para um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal.
Em geral, as sugestões de emendas a projetos ocorrem através de audiências públicas ou mesmo por e-mail e outros mecanismos da web. As mídias sociais, como Twitter e Facebook, vem sendo usadas muito mais para pressionar pela aprovação de algum projeto de lei.
De acordo com Nogueira, a ideia de promover o debate pelo Facebook aconteceu no começo deste ano. No dia 19 de dezembro do ano passado, o projeto chegou à Câmara. Como o projeto irá alterar o Plano Diretor da cidade, os vereadores sentiram necessidade de discutir um pouco mais a proposta. "Quando se fala em mexer no Plano Diretor, dá polêmica", explica. Diante disso, acrescenta, ele se perguntou: "Por que não jogar essa discussão na internet?".
Na sua avaliação, o grupo de debates do Facebook tem uma boa representatividade. O grupo do Jornal Arte3 - que era o jornal impresso da cidade e foi transformado em blog - tem 1.862 integrantes, o que é mais de 10% do eleitorado da cidade - 17 mil de 21 mil habitantes. Apenas uma semana depois de publicado, o post já teve 60 comentários (até às 17h desta segunda-feira, 9). Nogueira não destacou nenhuma sugestão específica. "Estou colhendo as sugestões", diz.
Entre os comentários de leitores, estão pedidos para que se realizem estudos para avaliar o impacto que as mudanças propostas pelo projeto venham a ter, defesas da proposta e também quem veja interesses não revelados no projeto. Nogueira responde a todos os comentários.
O projeto, de autoria do vereador Hercílio Nogueira da Silva Filho, também do PMDB, pretende mudar o gabarito dos edifícios da Zona de Interesse Histórico da cidade para atrair mais empresas. Atualmente, explica José Luiz Nogueira, um edifício com área comercial pode ocupar 80% da área de um terreno na loja e na sobreloja e a partir daí, 50%. O projeto amplia para 60%. A atual legislação permite que os edifícios dessa área tenham até 27 metros de altura, contando loja e sobreloja.
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