domingo, 15 de janeiro de 2012

Voz pela vida



Agressões atingem crianças, mulheres e idosos principalmente no convívio doméstico e autoridades alertam para a importância da denúncia como forma de conter esse tipo de crime


Andréa Silva
Publicação: 15/01/2012 04:00

Marina (nome fictício), uma secretária de 28 anos, viu sua vida perder o rumo por causa de um namoro conturbado, iniciado em 2008. Com apenas quatro meses de relacionamento, o namorado Paulo (nome fictício), de 27, mostrou seu lado possessivo. Dominado por um ciúme doentio, ele passou a controlar os passos da namorada. Brigava nas festas de família, a vigiava no trabalho – ela perdeu três empregos –, começou a agredi-la fisicamente e a ameaçar de morte. Nem mesmo o filho de Marina, um adolescente de 13 anos, de um relacionamento anterior, foi poupado. O homem dizia que se Marina o deixasse ela e o filho dela seriam mortos.

Situações de violência como a enfrentada pela secretária são comuns. Na maioria das vezes, acuadas, as vítimas acabam sofrendo em silêncio. Há também casos de familiares e amigos que desconfiam ou mesmo têm consciência das agressões, mas, sem saber como ajudar, preferem se calar. Porém, há sempre um caminho. E, em Minas, há 12 anos uma alternativa é o Disque Direitos Humanos – DDH (0800-0311119), do governo estadual. A ferramenta possibilita que as próprias vítimas ou pessoas próximas liguem para denunciar, sem ter que se identificar. Tão logo os relatos são feitos, eles são encaminhados às delegacias especializadas e ao Ministério Público, com pedido de acompanhamento e providência.

O coordenador do DDH, Jorge Luiz de Noronha, informa que o serviço funciona em todo o estado, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira. As ligações não são gravadas, com o objetivo de oferecer segurança aos denunciantes. Além de ter à disposição um serviço sigiloso de denúncias, as pessoas também podem ligar para receber orientações de assuntos relacionados aos direitos humanos.

Noronha ainda esclarece que as denúncias de violência são diversificadas, mas o predomínio absoluto é de agressões contra crianças e adolescentes. Em seguida estão acusações de violência contra os idosos. Os dados da Secretaria de Estado de Defesa Social confirmam e revelam que, das 3.174 ligações recebidas em 2010, 2.038 denúncias eram de crimes contra crianças e adolescentes, 917 contra idosos, 124 contra pessoas com deficiência e 59 contra mulheres. Há também denúncias de violência em relação a orientação sexual da vítima, contra animais, crimes ambientais e até abuso de poder de policiais. 

“Há uma média de atendimento que se mantém todos os anos. Registramos picos nas ligações quando há campanhas de conscientização dos órgãos federal, estadual ou municipal. As denúncias de violência contra as crianças e os idosos são em maior número devido à divulgação constante dos estatutos da Criança e do Adolescente e o Idoso, que são direitos garantidos a essas pessoas pela Constituição”, afirma Noronha.

PARA TODOS
O coordenador do DDH explica que qualquer pessoa pode fazer a denúncia. Basta ter informações consistentes, como os nomes dos envolvidos, o endereço e o tipo de violência. Os detalhes são importantes para que os pedidos de providência possam ser encaminhados ao local específico. Cada caso passa por avaliação e, depois da análise, é encaminhado à delegacia especializada. Uma equipe multiprofissional, com psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e agentes de saúde, é mobilizada para fazer o acompanhamento do agredido e do agressor. 

O denunciante, depois de passar a informação, recebe um número de protocolo – através dele é possível acompanhar a situação do processo. Para isso, deverá retornar a ligação para o DHH e fornecer o número do registro.

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