Recorde de carros apreendidos, queda vertiginosa no número de veículos
leiloados e uma consequente superlotação dos depósitos usados pelo
Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O resultado disso
é um congestionamento de latas velhas, motos com tanques cheios e até
mesmo sonhos de consumo, como conversíveis e modelos importados,
definhando a céu aberto à espera de um destino.
Entraves
burocráticos impedem o estado de nomear responsáveis para vender essa
frota estacionada e desafogar o gargalo nos pátios. Diante do impasse, a
Justiça encontrou uma solução paliativa e determinou a realização, na
semana que vem, de três leilões em que poderão ser arrematados 1.083
veículos de um total de 8.685 espremidos em cinco depósitos.
Há
três anos, quando terminou a vigência do contrato do Detran-MG com o
escritório responsável pelos pregões, a nomeação de leiloeiros para
organizar a venda de veículos nos pátios tem ocorrido somente por meio
da Justiça, o que tornou o processo ainda mais moroso. Enquanto em 2009
foram a leilão 4.018 exemplares, em 2010, o número caiu para 2.820, uma
redução de 30%. No ano passado, a queda foi maior, de 53%, com apenas
1.312 carros, motos e sucatas arrematados.
Recorde
Somado a isso, o crescimento da frota de veículos em Minas – que
dobrou nos últimos 10 anos, passando de 3,6 milhões para 7,7 milhões – e
o aumento da inadimplência – somente em 2012, 43% dos motoristas não
quitaram o IPVA –, contribuem para a superlotação dos depósitos. Em um
intervalo de três anos, o número de carros, motos e outros modelos nos
pátios cresceu 30%, saltando de 6.311 para os atuais 8.685, um recorde
em 11 anos de concessão.
“Os depósitos estão superlotados e, por
isso, só estamos recebendo veículos em situação muito grave. O que
está acontecendo é uma vergonha. De 70% a 80% das unidades são sucatas
com dívidas impagáveis e que deveriam ser leiloadas assim que entram
aqui. São veículos de pessoas negligentes, que não pagam os impostos,
andam com o pneu careca, gambiarra no pára-brisa, sem nenhuma condição
de trafegar”, afirma o diretor da Logiguarda, concessionária do
Detran-MG para a guarda de veículos apreendidos, Domingos Sávio
Teixeira.
De acordo com a Resolução nº 331/2009, do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), com exceção daqueles com pendências
judiciais, o Estado pode vender veículos que estão a mais de 90 dias
nos pátios. Mas, só para ter uma ideia, o último leilão ocorreu há
quase um ano. A demora tem impacto direto nos cofres públicos. Boa
parte do dinheiro arrecado é usado para quitar a estada nos pátios,
pela qual é cobrada a diária de R$ 28, e somente o restante é usado
para pagar a dívida dos proprietários com o Estado, o que nem sempre
ocorre. “Os carros acabam passando uma média de 10 anos aqui e o valor
pelo qual são vendidos acabam não cobrindo os custos do pátio. Nesse
caso, damos plena quitação, mas o que dono do veículo deve em multas e
impostos vai para a dívida ativa do Estado”, completa Domingos Sávio
De BMW a carcaça de Kombi
Que
tal uma BMW 325 conversível branca, ano 1994, a R$ 4 mil? Um Gol 2007
pelo mesmo preço também parece um bom negócio. Com mais R$ 500 é
possível arrematar um Audi A3, ano 2000. Outra opção é um Siena 2005 a
R$ 3 mil. As ofertas, bem distantes da realidade encontrada na tabela da
Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), parâmetro para compra e venda
de veículos, figuram na lista dos leilões do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais (Detran-MG) marcados para acontecer entre os dias 23 e
25 de abril. Os interessados podem visitar até domingo os pátios dos
bairros Olhos D’Água, no Barreiro, e Jardim Vitória, na Região Nordeste
de Belo Horizonte.
Mas, além de sonhos de consumo de
motoristas, os depósitos estão abarrotados de latas velhas e muita
sucata à disposição de ferros-velhos, ao valor inicial de R$ 50.
Trata-se de um festival de carcaças de Brasílias, Chevettes, Passats.
Há a disposição também 400 motocicletas, algumas novíssimas.
DevedoresAo
serem leiloados, os 1.803 veículos – entre carros, motos, caminhonetes
ou o que restou deles – ficam livres do histórico multas e quaisquer
ônus que lhes levaram aos pátios do Detran. “A maior parte dos carros
que ficam nos pátios são de proprietários que não pagaram as despesas
(multas e impostos)”, esclarece o coordenador de operações policiais do
Detran-MG, delegado Ramon Sandoli.
A leiloeira pública Ângela
Saraiva, responsável pela venda, esclarece que há também carros
roubados, clonados, com proprietários sem documentaçãos. Ela lembra que
aqueles veículos sem condição de uso são classificados como
“irrecuperáveis” e podem servir apenas como sucata. “O que vemos por
aqui são veículos com milhares de reais em multas e sucatas que estavam
circulando na cidade”, ressalta o diretor da Logiguarda diante dos
“restos mortais” de uma Kombi que será vendida a R$ 100 no leilão.
Serviço: A lista de veículos do leilão do Detran-MG está disponível no www.saraivaleiloes.com.br
O QUE DIZ A LEIO
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma série de infrações
que implicam na apreensão e remoção do veículo. Estão sujeitos a essa
penalidade, motoristas que circulam embriagados, com a carteira nacional
de habilitação (CNH) vencida ou suspensa, além de condutores
inadimplentes com encargos, multas e impostos, entre outros casos. De
acordo com a Resolução nº 331, do Conselho Nacional de Trânsito, podem
ser levados a leilão veículos que permanecerem nos depósitos por mais de
90 dias. A exceção são veículos com pendências judiciais,
administrativas ou que estiverem à disposição da autoridade policial.
FONTE:
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/04/17/interna_gerais,289184/os-reis-da-sucata-1-800-carros-apreendidos-irao-a-leilao.shtml